Processo 300860/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 11:00
Autuado em 26/04/2017 11:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2756/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2756/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2756/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual OSMAR ZORZI
Gestor das Contas JOÃO BATISTA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30060/19
14/01/2019 09:32 Devolução do Ofício - IDC - 1014/18 - CMEX
17/08/2018 09:22 Devolução do Ofício ODL - 1203/2018 - DP
02/08/2018 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541402/18
24/04/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 1499/2018 - DP
21/02/2018 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101747/18
08/02/2018 11:20 AR do ofício OCN - 63/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   37/ 2019   
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1013/ 2018   
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1014/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Diligência   1203/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1499/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   63/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2756/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 746/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2086/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2575/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 12:05 DP  
14/03/2019 11:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 233/2019 -
14/03/2019 11:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 234/2019 -
12/03/2019 13:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 279/2019 -
21/02/2019 09:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 250/2019 -
21/02/2019 09:22 CMEX Instrução nº 326/2019 -
21/02/2019 09:22 CMEX Instrução nº 327/2019 -
21/02/2019 07:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 185/2019 -
20/11/2018 11:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 1013/2018 -
20/11/2018 11:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 1014/2018 -
20/11/2018 11:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 37/2019 -
20/11/2018 11:37 CMEX Informação nº 4236/2018 -
20/11/2018 11:37 CMEX Informação nº 4237/2018 -
20/11/2018 11:37 CMEX Informação nº 714/2019 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1049/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
17/10/2018 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 689/2018 -
16/10/2018 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1635/2018 -
02/10/2018 16:25 S1C  
11/09/2018 15:03 GCFAMG  
11/09/2018 12:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:42 5PC Parecer nº 682/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
10/09/2018 08:36 SMPjTC  
06/08/2018 13:39 CGM Instrução nº 3178/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/07/2018 09:55 DP Ofício de Diligência nº 1203/2018 -
11/07/2018 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 746/2018 -
11/07/2018 14:13 SMPJTC  
06/07/2018 09:22 5PC Parecer nº 471/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela realização de diligência.
05/07/2018 15:17 SMPjTC  
25/05/2018 07:51 CGM Instrução nº 1563/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/01/2018 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 757/2018 -
09/01/2018 09:42 DP Informação nº 2868/2018 -
09/01/2018 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1499/2018 -
09/01/2018 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 63/2018 -
26/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2086/2017 -
26/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 3363/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2575/2017 -

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